Quem Somos

O escritório Caleb Rabelo Advogados Associados é voltado para o atendimento jurídico preventivo e repressivo das pequenas, médias e grandes empresas, cujo seu principal foco é proporcionar a melhor solução jurídica aos seus clientes, gerando satisfação e o comprometimento de que o seu cliente estará amparado e protegido em suas negociações cotidianas.

Por experiência própria, o escritório tem por convicção que o sucesso profissional é a soma dos seguintes fatores: estratégia, foco e trabalho árduo. Dessa maneira, visando o sucesso de seu cliente, o nosso intuito é de proporcionar a competitividade da empresa no disputado mercado empresarial.

O escritório atualmente está localizado no endereço SIG, Quadra 01, Lote 385, Sala 10, Ed. Platinum Office – Brasília/DF – CEP 70.610-410, telefone (61) 3345-7517, estrategicamente localizado na Capital Federal, centro das decisões e diretrizes do país e próximo dos principais órgãos jurisdicionais: Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Justiça Federal e Estadual dentre outros.

    

Áreas de Atuação

Direito Empresarial

  • Atuação nos mais diversos segmentos empresariais incluindo a elaboração, alteração e análise de contratos celebrados
  • Constituição e análise de empresas e tipos societários
  • Análise e recuperação de créditos da empresa
  • Redução de riscos operacionais
  • Reestruturação econômica da empresa
  • Sucessão empresarial
  • Atuação em atos de fusão e incorporação de empresas
  • Assessoria jurídica na aquisição de empresas
  • Dissolução de sociedades, fusões, aquisições, cisões e liquidação de empresa
  • Recuperação judicial
  • Falência
  • Títulos de Crédito
  • Consultoria e assessoria empresarial internacional
  • Atuação perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE

Direito Administrativo

  • Lei 8.666/90 – Atuação em licitações e contratos firmados pela Administração Pública
  • Lei 12.462/11 – Atuação nos contratos firmados na modalidade de Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC
  • Lei 8.112/90 – Acompanhamento em processo administrativo disciplinar entre outros
  • Completa assessoria em licitações públicas e contratos administrativos
  • Impugnações e recursos em edital de licitação
  • Defesa administrativa em concursos públicos
  • Mandado de segurança em concursos
  • Desapropriações
  • Leilões

Direito Bancário

  • Assessoria e consultoria em contratos e operações bancárias e financeiras
  • Análise de viabilidade de concessão de créditos
  • Acordos entre credores
  • Reestruturação de dívidas
  • Projetos de financiamento e financiamentos estruturados

Direito Tributário

  • Planejamento tributário empresarial
  • Atuação tributária em impostos federais, estaduais e municipais
  • Assessoria e planejamento tributário internacional
  • Atuação jurídica na importação e exportação de produtos e serviços
  • Atuação perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF

Direito do Consumidor

  • Assessoria em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral
  • Adequação do produto ao serviço as normas das Agências Reguladores Brasileiras (Anvisa, Anatel, ANS, dentre outras)

Direito Imobiliário

  • Assessoria e consultoria em negócios imobiliários relativos à compra e venda de imóveis, permutas imobiliárias, constituição de loteamentos, incorporações e participações societárias
  • Assessoria e consultoria para criação e legalização de condomínios industriais, comerciais e residenciais
  • Elaboração e constituição de garantias imobiliárias e realização de auditorias imobiliárias
  • Elaboração de contratos de planejamento, construção e administração imobiliária
  • Atuação em negócios imobiliários rurais, parcerias, arrendamentos e investimentos internacionais, inclusive contratos de compra e venda de créditos de carbono
  • Assessoria e consultoria para formatação de fundos imobiliários, processos de securitização e emissão de debêntures
  • Indenização por atraso na entrega da obra
  • Devolução da taxa SATI (Serviço de Assessoria Técnico-Imobiliário) e da comissão de corretagem
  • Rescisão contratual
  • Elaboração de contratos
  • Despejo
  • Renovatória de locação comercial e residencial
  • Cobrança de aluguel e despesas condominial
  • Cobrança de condomínio antes da entrega das chaves
  • Cobrança de condomínio de forma igualitária (afastando-se a cobrança pela fração ideal)

Direito Civil

  • Atuação nas mais diversas espécies de obrigações
  • Ações indenizatórias
  • Responsabilidade Civil em Geral
  • Ações Possessórias

Direito Penal

  • Consultoria a pessoas físicas e jurídicas sobre questões da legislação penal
  • Acompanhamento de clientes em interrogatórios e audiências
  • Elaboração de habeas corpus, recursos e demais peças penais
  • Sustentações orais perante tribunal do júri, tribunais de segunda instância e superiores

Direito do Trabalho

  • Preventivo – atuação preventiva evitando ações judicias em desfavor da empresa
  • Repressivo – defesa de empresas e empregados perante as demandas prospostas

Direito de Trânsito

  • Recurso contra infração de trânsito
  • Recurso contra Cancelamento de Carteira Permissão
  • Conversão da infração em advertência
  • Defesa em processo de suspensão e cassação de CNH
  • Recurso contra infração por embriaguez
  • Defesa em crime de transito e Revisional de Financiamento
  • Acidentes de Trânsito
  • Veículo Clonado
  • Liberação de Veículo Apreendido
  • Total assessoria relacionada a trânsito

Cobrança Judicial e Extrajudicial

  • O escritório também conta com o setor de cobrança que abrange a responsabilidade pelas cobranças judiciais e extrajudiciais de seus clientes, com operações visando a recuperação de crédito.

Contato

Atendimentos também via Skype e WhatsApp

 Telefone

+55 (61) 3345-7517

 Celular | WhatsApp

+55 (61) 9 8557-7773

 E-mail

caleb.rabelo@gmail.com

 Skype

caleb.rabelo

 Endereço

SIG, Quadra 01, Lote 385, Sala 10

Ed. Platinum Office

Brasília – DF

CEP: 70.610-410

    

Compartilhar Caleb Rabelo Advogados